Empresários que forem condenados pela justiça ou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por prática de Cartel vão perder automaticamente à autorização para explorar postos de gasolina.
A afirmação é do assessor da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Douglas Pedra, feita durante uma comissão geral sobre o tema na Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (10).
Proposta pelo deputado Chico Vigilante do PT, a comissão debateu a atual situação do mercado de combustíveis, desde a descoberta da existência de um cartel na cidade, no ano passado.
Douglas Pedra destaca que o preço médio da gasolina no Brasília é R$ 0,10 mais caro que a média em todo o Centro-Oeste. No início do ano, o Cade determinou a nomeação de um inventor por um período mínimo de seis meses para administrar independentemente os postos da rede Cascol no DF.
O interventor escolhido começa a trabalhar na semana que vem e a expectativa do superintendente do Cade. Eduardo Frade, é que o preço da gasolina caia no DF.
Representantes da Política Federal e do Ministério Público foram convidados para darem depoimentos sobre a operação Dubai, que descobriu o esquema onde postos de gasolina combinavam preços, mas eles não participaram do encontro.
Foto: Agência Brasil
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