O Sindicato dos Empregadores em Postos de Combustíveis de Niterói e Região recebeu no final de março sua carta sindical. A solenidade aconteceu no gabinete do superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro e o documento foi entregue pelo assessor do superintendente Robson Leite, Fernando Linhares ao presidente Alexsandro Silva, que obteve a carta após entrar com mandado de segurança.
Alex Silva explicou que, embora a diretora tenha feito todo o processo burocrático, o Ministério do Trabalho e Emprego não cumpriu os prazos determinados por lei para concessão do registro, o que obrigou a entidade a entrar com mandado de segurança contra o MTE, com ajuda do Departamento Jurídico da Força RJ, para salvaguardar os direitos da categoria.
“Sindicato sem registro não consegue fechar convenção coletiva. Não tem personalidade jurídica de direito. Existe de fato, mas de direito, só com registro. Assim, com o mandado de segurança, o Ministério foi condenado a conceder a carta. O registro foi deferido no final do ano passado e três meses depois conseguimos o documento concluindo o ciclo de regulamentação”, informou Alex Silva.
Participaram da solenidade de entrega da carta sindical ao Sinpospetro-Niterói, além de diretores e funcionários da entidade, o presidente do Sindicato dos Propagandistas de Macaé, Alexsandro Diniz, os diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias e Região, João Fina e Cristóvão Mendes, representando o presidente Carlos Fidalgo, também presidente da Força RJ; Sérgio Pires Contino, do Sindicato dos Técnicos de Reabilitação de Dependentes Químicos do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.
O presidente do Sinpospetro-Niterói disse que, agora, é voltar para a luta dos trabalhadores, “com simplicidade, inovação e foco”. Dia 18 de Abril será inaugurada a subsede para a Região Serrana, à Rua Tereza,nº 608, sala 161, bairro Alto da Serra, Petrópolis. E nos próximos dias será entregue aos patrões a Pauta de Reivindicações, aprovada em assembleia pela categoria. Os frentistas e demais empregados em postos de combustíveis, lava rápido e lojas de conveniência de Niterói e Região querem piso salarial de R$ 1.450,00, cesta básica de R$ 430,00, tíquete refeição e a presença de dois trabalhadores à noite nos postos que funcionam de 22h às 6h, entre outras reivindicações.
“Nossa categoria tem sido vítima de assaltos e quando há apenas um trabalhador prestando serviços à noite, não dá nem para ser testemunha nessas ocorrências. Isso prova também, que direitos, como o da refeição, estão sendo suprimidos”, argumentou Alex Silva.
A data base da categoria é 1º de Junho. O Sinpospetro-Niterói representa frentistas e demais trabalhadores em postos dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí Tanguá, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, Petrópolis, Teresópolis, Guapimirim, Magé e Cachoeiras de Macacu.
Por Rose Maria Assessoria de imprensa
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