SINPOSPETRO Niterói e Região terá assembleias on line e itenerantes

O SINPOSPETRO Niterói e Região vai reunir seus associados em Assembleia Extraordinária para elaboração da pauta de reivindicações, de forma tele presencial no dia 30 de abril de 2021, no horário das 16:00 horas.

“É momento de mobilização e participação ativa de toda a categoria, já que vivemos momentos difíceis na economia do País, em função da pandemia, que já se arrasta há mais de um ano. Precisamos da participação de todos os trabalhadores”, afirmou o presidente do sindicato, Alex Silva.

A reunião será transmitida através da plataforma Zoom, em razão de enfrentamento ao Coronavírus, prevista na Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e as orientações das autoridades de saúde em âmbito nacional e estadual. Também será realizada de forma itinerante, nos dias 28 e 29 de abril de 2021, nos municípios de representação do Sinpospetro Niterói e Região.

Pauta da assembleia:

01. Apresentação, discussão e aprovação da pauta de reinvindicação a ser apresentada ao SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVES, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDESTADO), para negociação da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência em 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022 (cláusulas econômicas) e as cláusulas sociais com vigência em 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2023.

02. Outorga de poderes à Diretoria do SINPOSPETRO NITERÓI E REGIÃO para encaminhamento das reivindicações, representação dos trabalhadores nas negociações com o Setor Patronal do Estado do Rio de Janeiro, celebrar ou não Acordo Coletivo de Trabalhoe/ou Convenção Coletiva de Trabalho e, no caso de malogro nos entendimentos para suscitar Dissídio Coletivo perante o E. Tribunal Regional do Trabalho competente:

03. Deliberação sobre o valor e autorização do desconto da Contribuição Assistencial e/ou Negocial, a ser descontado de todos os integrantes da categoria, conforme disposto na alínea “e” do artigo 513 da CLT e no inciso IV do artigo 8° da Constituição Federal, ratificado pela decisão do Supremo Tribunal Federal no processo RE 189.960-SP e pelo Senado Federal no Decreto Legislativo 1.125/04, ficando assegurado o direito de oposição nos descontos das contribuições, no prazo de até 10 (dez) dias após o efetivo desconto no salário do trabalhador, que poderá ser alterado, modificado ou substituído, tanto no período de discussões e mesmo após celebrada a convenção coletiva, somente para adequação a possível nova ordem jurídico-constitucional.

04. Deliberação sobre a transformação da assembleia em permanente, em toda jurisdição nos municípios de representação do SINPOSPETRO NITERÓI E REGIÃO, até o estabelecimento final das Normas Coletivas da categoria.

Trabalhador participe da assembleia, é o seu futuro!

Confira o Edital da Assembleia, no botão abaixo.