Após reunião entre o presidente do SINPOSPETRO Niterói e Região, Alex Silva, e o vereador Felipe Guarany, de São Gonçalo, no início de maio, para solicitar a prioridade na vacinação dos trabalhadores em postos de combustíveis diante da pandemia, foi criado o Projeto de Lei 151/2021, com esse fim.
O PL estabelece que trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniências terão prioridade nos processos de imunização contra a infecção causada pelo novo coronavírus.
Na justificativa do projeto foi inserida a realidade da categoria: “Os trabalhadores em postos de combustíveis estão há mais de um ano, desde o início da pandemia no Brasil (março de 2020 até abril de 2021), na linha de frente como serviço essencial para garantir a circulação das ambulâncias, viaturas de bombeiros e polícia, ônibus, caminhões e da população em geral.
O SINPOSPETRO Niterói e Região, que representa a categoria, informou que tem recebido diversas denúncias de funcionários contaminados e perdas de vidas. Segundo dados do Ministério da Economia houve aumento em 68,2% no número de mortes de frentistas nos meses de fevereiro e março deste ano em relação ao ano passado.
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Só no Estado do Rio de Janeiro são cerca de 30 mil trabalhadores; em São Gonçalo, são 1.200 funcionários que são expostos todos dias à contaminação pelo coronavírus.
Também foi ressaltado que muitos trabalhadores não recebem EPIs, como deveriam, ficando assim expostos à contaminação e também sendo vetores da doença, e são da “linha de frente”, pertencendo aos serviços essenciais, que não pararam desde de março do ano passado.
Renata Lucas, diretora do SINPOSPETRO Niterói e Região lembrou que “sempre lutamos para garantir direitos, que no momento é a luta pela vida. Nossa categoria não parou, estamos perdendo muitas vidas. Como representantes desses trabalhadores temos a obrigação de lutar pelos seus direitos, condições dignas de trabalho e por sua saúde e segurança. A vacina nesse momento é um direito fundamental do qual não podemos abrir mão”.
Para Alex Silva, presidente do sindicato, foi uma vitória o Projeto de Lei, “pois conseguimos um aliado próximo à categoria, o vereador Felipe Guarany, que está exposta a doença e vem lutando junto aos órgão de saúde e prefeituras pela vacinação prioritária. Temos buscado todos os meios legais para proteger o trabalhador”.
Clique no botão, abaixo, e veja o projeto de lei.
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