O SINPOSPETRO Niterói e Região , diante da responsabilidade de representar a categoria de trabalhadores em postos de combustíveis e lojas de conveniência, vem ressaltar a importância da vacinação contra a Covid-19. Diante de um quadro de pandemia que já matou no país mais de 500 mil pessoas, com os trabalhadores em postos sendo a categoria com maior número de registros, há uma grande necessidade de imunização. Todas as vacinas disponíveis no país foram regulamentadas e homologadas pela Anvisa e as Prefeituras estão disponibilizando os imunizantes, VACINE-SE!
Segundo o presidente do sindicato, Alex Silva, “os trabalhadores estão expostos dia-a-dia nos estabelecimentos e precisam se imunizar para não contaminar a família, os colegas de trabalho e também os clientes. Devemos todos tomar as precauções, como o uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento social e agora as vacinas que estão à disposição, além dos EPIs. Isso é cidadania.”
Ainda não há um consenso sobre a obrigatoriedade da vacinação e sim argumentos favoráveis e contrários sobre o assunto. Para o Ministério Público do Trabalho, a vacina é tanto um direito como um dever de empregados e empregadores. O órgão aponta que cabe ao empregador adotar a imunização como medida de proteção coletiva, e também esclarecer os trabalhadores sobre a importância da vacinação e as consequências jurídicas da recusa injustificada de se vacinar.
STF definiu pela obrigatoriedade
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em dezembro do último ano, a obrigatoridade da vacina contra a Covid-19 no país. Vetando que a imunização ocorra por meio da força ou de constrangimento aos cidadãos, os ministros definiram que quem se recusar a receber as doses está sujeito a punições. O debate sobre o parecer da Corte levanta uma série de polêmicas. Em meio à série de questionamentos, destaca-se a pergunta: As empresas podem exigir que os funcionários se imunizem contra a Covid-19?
Nos Estados Unidos, pelo menos 117 funcionários do Hospital Metodista de Houston, localizado no Texas, entraram na Justiça contra a instituição após serem demitidos por se recusarem a tomar vacinas contra a Covid-19. A instituição de saúde privada tinha exigido que todos os trabalhadores completassem a imunização até o dia 7 de junho. Alguns desses funcionários tiveram os empregos poupados ao justificarem que evitavam o medicamento por razões religiosas ou precisaram adiar a imunização por motivos como gravidez e outros problemas de saúde. No entanto, 153 foram demitidos após a suspensão.
Se o colaborador se recusar a ser vacinado, ele pode ser demitido?
Em tese sim!
O colaborador não vacinado pode colocar em risco os outros trabalhadores.
Diante disto, o empregador pode afirmar que aqueles que se recusarem estão colocando os demais em perigo e demiti-los, sobretudo se a empresa incluir em seu regulamento regras e protocolos contra a propagação da Covid-19.
Outras vacinas
Muita gente não sabe que depois das vacinas obrigatórias da infância existem vacinas para adultos que podem evitar doenças sérias, como a Herpes Zóster e o HPV, que com a idade mais avançada podem se apresentar de forma severa
Você está com a carteirinha de vacinação de adulto em dia e conhece as vacinas indicadas depois dos 15 anos? E sua carteirinha, por onde anda, esquecida em alguma gaveta? Com a pandemia da Covid 19, cada vez mais será necessário apresentar a carteirinha de vacinação, especialmente para quem viaja internacionalmente, sendo que algumas vacinas já são exigidas dependendo do país de destino.
OMS discute forma de comprovação de vacinação de contra Covid-19 para viajantes
O entendimento de que vacina faz parte do universo infantil e que só são obrigatórias em apenas algumas viagens são as justificativas mais utilizadas por adultos sobre o desconhecimento de vacinas existentes e que podem prevenir certas doenças.
Em tempos de pandemia, a importância das vacinas foi evidenciada no combate mundial ao coronavírus, a OMS já se discute até uma forma de comprovação de vacinação contra Covid-19 para viajantes. Entretanto, outros problemas de saúde que já possuem imunizantes fáceis de encontrar, inclusive na rede pública, nem sempre são conhecidos, o que poderia evitar algumas doenças ou mesmo surtos.
Dessa forma, as vacinas são fundamentais na prevenção de doenças, não pertencendo somente ao universo infantil, mas a um pacto coletivo para a proteção da sociedade. Para os adultos, vale destacar que as clínicas particulares oferecem todas as vacinas recomendadas às respectivas faixas etárias pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Trabalhador, VACINE-SE!
Com informações: STF, MTP, Jovem Pan e Migalhas
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