Nesta segunda-feira (18/04), ocorreu na sede da superintendência do INSS no centro da cidade do Rio de Janeiro, um encontro com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, com sindicalistas e dirigentes de trabalhadores de postos de combustíveis. Alex Santos, presidente do SINPOSPETRO NITERÓI E REGIÃO, foi um dos dirigentes que compuseram a mesa. Estavam em pauta assuntos como o auxílio afastamento da gestante, a revisão do tempo para a mulher se aposentar, o PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) e a aposentadoria especial.
Alex Santos participou ativamente do encontro, questionando sobre os interesses da categoria. Ele defendeu a proteção securitária das frentistas gestantes, afinal, apesar do risco de exposição ao benzeno para o feto, o INSS não concede a licença médica, uma vez que a gestante está habilitada para trabalhar. Além disso, Alex ressaltou que a categoria precisa ter o direito da Aposentadoria Especial respeitado. Ele também citou as divergências relacionadas ao PPP, por parte do INSS, sugerindo a implantação de uma perícia de amostragem, para que a perícia médica avalie de forma correta.
Segundo o ministro, para resolver o conflito de informações, o INSS e o Ministério do Trabalho terão que elaborar, em conjunto, um estudo jurídico para classificar a atividade do frentista no PPP. A partir do estudo, será emitida uma nota técnica, que servirá de orientação para os médicos peritos da previdência, que, desde 1987, são os responsáveis pela avaliação do laudo. Carlos Lupi disse que a abrangência da lei gera diversas interpretações, o que pode levar à recusa dos benefícios. Ele salientou que o adicional de periculosidade é reconhecido devido ao risco de explosão no posto de combustível, dando direito à aposentadoria especial.
Os presidentes dos Sindicatos trabalhadores de postos de combustível do Rio de Janeiro, Eusébio Neto, de Campinas, Francisco Soares, de São José dos Campos (SP), José Felipe, de São José do Rio Preto (SP), Marco Antônio, do Espírito Santo, Wellington Bezerra e da Federação do Estado de São Paulo, Luiz Arraes, participaram do encontro com o Ministro Carlos, Lupi. Também estavam presentes o vice-presidente do Sindicato dos Frentistas de Pernambuco, Marconi Dornelas, e o superintendente do INSS no Rio de Janeiro, Marcos Fernandes.
“Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, o INSS terá que uniformizar a interpretação do Perfil Profissiográfico Profissional (PPP) da categoria” Disse Lupi.
Texto e Design por Mylena Campos, *com informações de SINPOSPETRO RJ
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