Devido ao feriado de carnaval, o SINPOSPETRO NITERÓI E REGIÃO entrará em um breve recesso, a partir de amanhã, sexta-feira (9), retornando na quinta-feira (15), em horário de expediente normal, a partir das 8h até às 17h.
O carnaval de 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano.
CARNAVAL NÃO É FERIADO NACIONAL
Muita gente confunde feriados nacionais com pontos facultativos. Em primeiro lugar, vale destacar que os feriados nacionais são previstos em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional.
Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriados se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal. E o Carnaval está inserido nessa categoria, de ponto facultativo. O Rio de Janeiro é o único estado brasileiro a considerar a data um feriado.
A terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008, no Rio de Janeiro. Neste caso, há direito à folga e pagamento de horas em dobro em caso de expediente.
DÚVIDAS
Os trabalhadores que tiverem dúvidas com relação ao feriado de Carnaval devem entrar em contato com o sindicato pelo WhatsApp (21) 96426-3572.
Desejamos uma boa comemoração!
Texto e Design por Mylena Campos
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